quinta-feira, 3 de maio de 2007

Regionalização: a opinião de Vital Moreira

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Movimento: REGIÕES, SIM!

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Regionalização em foco


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O fim da "Lei Miguel Relvas"

SIC - 1 de Maio de 2007
«O Governo entregou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) dois projectos de lei, um sobre o regime jurídico das associações de municípios e...»

Governo anuncia fim das áreas metropolitanas
Portugal Diário - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Apenas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto se mantêm
Diário Digital - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Governo vai decretar fim das comunidades urbanas
O Mirante - 2 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Só “escapam” as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
As Beiras Online - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Autarcas contra ideia do Governo
Correio da Manhã - 3 de Maio de 2007
«Os presidentes das áreas metropolitanas da Região Centro criticaram ontem a extinção destas entidades, mas muitas autarquias estão já a preparar-se para...»

Seis áreas metropolitanas podem acabar
TVI - 3 de Maio de 2007
«No futuro, Portugal terá apenas duas áreas metropolitanas, a de Lisboa ea do Porto. As restantes seis existentes no país, Aveiro, Algarve, Coimbra, Leiria...»

Presidentes criticam fim das áreas metropolitanas
Portugal Diário - 3 de Maio de 2007
«Presidentes de áreas metropolitanas da Região Centro criticaram esta quarta-feira a extinção destas entidades, mas muitas das autarquias estão já a...»

Presidentes criticam extinção de áreas metropolitanas
Diário XXI - 3 de Maio de 2007
«Presidentes de áreas metropolitanas da Região Centro criticaram ontem a extinção destas entidades, mas muitas das autarquias estão já a preparar-se para...»

Presidentes criticam fim das áreas metropolitanas
As Beiras Online - 3 de Maio de 2007
«Responsáveis das áreas metropolitanas de Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria lamentam "retrocesso" resultante do projecto do novo regime jurídico das...»

Apenas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão manter-se
Observatório do Algarve - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

quarta-feira, 2 de maio de 2007

SIADAP na AD - parecer do STAL



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A CTAD está a elaborar um documento sobre a aplicabilidade do regime actual do SIADAP às AD e vai ter em consideração os pareceres contraditórios da DGAL e do STAL. Afinal em que é que ficamos: existe ou não um vazio legal? A DGAL diz que não e o STAL diz que sim! Falta saber a opinião da CCDR-LVT (cujo parecer foi solicitado há quase quatro meses e pago há mais de um mas a resposta tarda em chegar).

Grupo Parlamentar do PS

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