segunda-feira, 14 de maio de 2007

Audiência com o CDS/PP

Na passada quinta-feira (dia 10 de Maio), pelas 17h, a CTAD foi recebida pelo deputado António Carlos Monteiro, assessorado pelo Dr. Alexandre Barata, do Partido Popular.
À semelhança dos outros Grupos Parlamentares, também o CDS/PP se mostrou solidário com o problema dos trabalhadores das Assembleias Distritais. Todavia, consideram que o assunto é de difícil resolução porque, apesar de estas serem entidades que, de facto, não interessam à maioria dos autarcas nem ao Governo, como não existe acordo, em termos políticos, quanto à solução a propor, ninguém se entende.
Sobre a questão do SIADAP, comprometeram-se a apresentar um requerimento ao Governo porque também consideram que a resposta da DGAL (que afirma não haver qualquer vazio legal) não faz muito sentido na medida em que mais parece uma desculpa para não assumirem o erro e terem de o corrigir.

quinta-feira, 3 de maio de 2007

Regionalização: a opinião de Vital Moreira

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Movimento: REGIÕES, SIM!

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Regionalização em foco


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O fim da "Lei Miguel Relvas"

SIC - 1 de Maio de 2007
«O Governo entregou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) dois projectos de lei, um sobre o regime jurídico das associações de municípios e...»

Governo anuncia fim das áreas metropolitanas
Portugal Diário - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Apenas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto se mantêm
Diário Digital - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Governo vai decretar fim das comunidades urbanas
O Mirante - 2 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Só “escapam” as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
As Beiras Online - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

Autarcas contra ideia do Governo
Correio da Manhã - 3 de Maio de 2007
«Os presidentes das áreas metropolitanas da Região Centro criticaram ontem a extinção destas entidades, mas muitas autarquias estão já a preparar-se para...»

Seis áreas metropolitanas podem acabar
TVI - 3 de Maio de 2007
«No futuro, Portugal terá apenas duas áreas metropolitanas, a de Lisboa ea do Porto. As restantes seis existentes no país, Aveiro, Algarve, Coimbra, Leiria...»

Presidentes criticam fim das áreas metropolitanas
Portugal Diário - 3 de Maio de 2007
«Presidentes de áreas metropolitanas da Região Centro criticaram esta quarta-feira a extinção destas entidades, mas muitas das autarquias estão já a...»

Presidentes criticam extinção de áreas metropolitanas
Diário XXI - 3 de Maio de 2007
«Presidentes de áreas metropolitanas da Região Centro criticaram ontem a extinção destas entidades, mas muitas das autarquias estão já a preparar-se para...»

Presidentes criticam fim das áreas metropolitanas
As Beiras Online - 3 de Maio de 2007
«Responsáveis das áreas metropolitanas de Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria lamentam "retrocesso" resultante do projecto do novo regime jurídico das...»

Apenas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão manter-se
Observatório do Algarve - 1 de Maio de 2007
«As duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as únicas a manter-se no projecto de novo regime jurídico das associações de municípios e que vai...»

quarta-feira, 2 de maio de 2007

SIADAP na AD - parecer do STAL



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A CTAD está a elaborar um documento sobre a aplicabilidade do regime actual do SIADAP às AD e vai ter em consideração os pareceres contraditórios da DGAL e do STAL. Afinal em que é que ficamos: existe ou não um vazio legal? A DGAL diz que não e o STAL diz que sim! Falta saber a opinião da CCDR-LVT (cujo parecer foi solicitado há quase quatro meses e pago há mais de um mas a resposta tarda em chegar).